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Foto do escritorFernanda Farias

Quais providências devem ser tomadas na hipótese de um visto de estudante onshore ser recusado?



Para início da nossa conversa, queríamos explicar melhor os motivos pelos quais o Departamento de Imigração pode negar o pedido de renovação de um visto de estudante, mesmo que a pessoa já esteja na Austrália.

Listamos abaixo as situações mais comuns, em que o Departamento fica em alerta:

1. O estudante renova e renova, mas não evolui no curso, ou seja, fica sempre no mesmo nível: entende-se que, após um certo tempo na Austrália, o aluno já deveria ter se aprimorado em seus estudos e passado de nível. No entanto, ele permanece na mesma situação;

2. O estudante que não conclui o curso por diferentes motivos: aquele que inicia e troca constantemente de curso, ou que não aprova nas disciplinas, ou mesmo o que fica muito tempo sem estudar;

3. A falta de vínculo com o país de origem: o aluno que, apesar de solicitar renovações do seu visto, demonstra que retornará ao país de moradia, é denominado “genuíno” aos olhos do Departamento. Portanto, o estudante que não fornece motivos significativos que o façam voltar ao seu próprio país – como por exemplo a família, ou término dos estudos, ou carreira profissional – pode não ser visto como genuíno e, com isso, as chances de uma recusa também aumentam.

Além dessas questões envolvendo a genuinidade, ainda podemos citar, capacidade financeira, ou até mesmo algum documento/informação faltante na aplicação.

Essas são algumas das razões pelas quais a renovação de um visto de estudante pode não ser aceita pelo departamento de imigração. Diante desta realidade, o estudante tem duas alternativas:

- deixar a Austrália em 35 dias corridos; ou

- recorrer dentro do período de 21 dias

Existem opções muito limitadas em termos de vistos que uma pessoa poderá aplicar, de dentro da Austrália, após uma recusa, mas isso pode variar dependendo da sua situação. Se o estudante quiser recorrer da decisão de recusa do Departamento de Imigração, isso pode ser feito por meio de um processo de apelação junto ao Administrative Appeals Tribunal (AAT). Você pode optar por contratar um agente de migração para esse processo – a MeGrow pode te ajudar com isso.

O AAT é uma organização independente que analisa as decisões do governo australiano. Essa entidade reconsidera a aplicação integralmente, examinando os fatos fornecidos (documentos, provas, formulários e todas as informações que foram fornecidas ao departamento), em conformidade com as leis relativas à situação, podendo manter a decisão do departamento ou chegar a uma nova decisão.

Quanto custa isso?

A taxa do AAT, atualmente é AU$ 3.000 e deve ser paga antes de o recurso ser apresentado.

Custos com agente/advogado de imigração podem ser considerados caso você queira ajuda para esse processo de apelação.

Importante: caso o recurso seja aprovado, o aplicante receberá reembolso de 50% das taxas do AAT.

Quanto tempo demora esse processo?

O tempo de processamento das revisão depende de uma série de fatores, incluindo o número de solicitações de revisão recebidas, a quantidade de membros disponíveis para conduzir as revisões, o tipo de decisão sobre a revisão, as diferentes estratégias para lidar com os volumes de casos e a complexidade da revisão. Basicamente, o tempo de processamento pode ser bastante longo e varia de acordo a demanda da AAT.

Para dar uma ideia sobre o processamento de pedidos relativos a vistos de estudantes, a AAT publicou uma tabela com o tempo que levou para concluir as revisões:

Como ficam as condições do visto enquanto o recurso está sendo analisado?

Se você possui um bridging visa, normalmente continuará com o mesmo tipo de visto até que uma decisão final seja tomada pelo AAT. Se você atualmente possui um visto substantivo, ele não será afetado pela recusa de outro pedido de visto.

Os alunos devem continuar estudando, de forma a confirmar suas intenções como um aluno genuíno, e também podem continuar trabalhando, sempre observando as regras/condições do visto anterior, nada muda.

No site do AAT tem muitas informações úteis para quem se encontra nesta situação. Além disso, a MeGrow está preparada para agir se você deseja apelar a recusa do seu visto. Entre em contato com a gente para agendar sua consulta com nossa agente de migração registrada na Austrália.


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